Relacionamento com o Congresso Nacional

Com objetivo de atuar junto ao Poder Legislativo em matérias relacionadas às suas atribuições, o BCB promoveu encontros, como as reuniões realizadas em sua sede, concedidas pelos dirigentes da autarquia a parlamentares, e as audiências realizadas nas casas do Congresso Nacional, com participação de representantes da instituição.

Merecem destaque as audiências com a participação do presidente do BCB em reunião conjunta de comissões temáticas da Câmara e do Senado e na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Nessas reuniões, o presidente fez exposições sobre o cumprimento dos objetivos e das metas das políticas monetária, creditícia e cambial, apresentando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços.

Essas audiências aumentaram a consolidação do processo de intercâmbio e a cooperação entre as instituições. Os encontros fazem parte da política de transparência do BCB, de prestação de contas à sociedade.

A atuação no Parlamento incluiu ainda respostas a pleitos, formais e informais, oriundos do Poder Legislativo, inclusive atendimento a Requerimentos de Informação de autoria dos deputados e senadores.

Também se manteve a preocupação permanente de acompanhar, de forma sistemática, proposições legislativas que versam sobre temas inseridos na esfera de competência do BCB, de forma a colaborar no processo de elaboração das novas leis brasileiras. O BCB acompanhou, com maior ênfase, a tramitação das medidas provisórias nº 608, nº 615 e nº 619, todas de 2013, já convertidas em leis, que contribuíram para o fortalecimento, transparência e aprimoramento do Sistema Financeiro Nacional.