Supervisão

Buscando aprimorar sua forma de atuação e alinhar suas atividades com as melhores práticas internacionais, o BCB adotou em 2013 um novo modelo de supervisão, que se caracteriza:

• por um intenso processo de monitoramento do SFN, com um robusto e complexo processo de captura de dados e informações no universo fiscalizável e em outras fontes externas, notadamente as centrais de custódia e as câmaras de compensação, produzindo constantes informações em duas vertentes: macroprudencial, subsidiando a tomada de decisões para assegurar a estabilidade do sistema, e microprudencial, visando garantir a solvência e a liquidez de cada entidade supervisionada;
• pela segregação de equipes especializadas em supervisão prudencial (foco na solvência, liquidez e entendimento do modelo de negócios e viabilidade de cada entidade do universo fiscalizável) e em supervisão de conduta (foco no cumprimento amplo de normas), alinhada ao modelo internacionalmente denominado Twin Peaks, que tem como objetivo resguardar a autonomia de ambas as áreas e propiciar uma atuação efetiva da supervisão.

Atividades de supervisão bancária

No âmbito da supervisão de bancos e de conglomerados bancários, foram realizadas, em 2013, 541 atividades de fiscalização do sistema financeiro e 168 atividades de suporte, além de dois projetos visando implantar melhorias nos processos da área.

Atividades de supervisão de cooperativas e de instituições não bancárias

No âmbito da supervisão de cooperativas e de instituições não bancárias, foram realizadas, em 2013, 703 atividades de fiscalização do sistema financeiro e 145 atividades de suporte, além de cinco projetos visando obter melhorias nos processos da área.

Implementação da supervisão de conduta

Em decorrência do novo modelo de supervisão, o BCB instituiu o Departamento de Supervisão de Conduta. Para tanto, adotou o princípio da segregação entre a supervisão de conduta e a supervisão prudencial, de forma a resguardar a autonomia e a efetividade de ambas as áreas.

Foram definidos os seguintes objetivos para o departamento:

• prevenir a utilização do sistema financeiro em atividades e condutas que possam ocasionar riscos à imagem da instituição supervisionada;
• melhorar o nível de aderência dos entes supervisionados às normas do BCB e do CMN; e
• incentivar o desenvolvimento de ações que visem reduzir as denúncias e reclamações da sociedade.

Para atingir esses objetivos, o departamento executou diversos tipos de inspeções, que resultaram em ações em instituições financeiras, com reflexos positivos em relação ao grau de aderência às normas e regulamentações vigentes.

Está em fase final de implementação a “inspeção remota”, nova metodologia de fiscalização, caracterizada pela elaboração e pela aplicação de roteiros de inspeção informatizados e formulários eletrônicos de requisição de informações e de documentos. Essa nova metodologia permitirá a execução e o acompanhamento de ações de fiscalização em grande escala e a distância, obtendo dados de todo o universo fiscalizável – cerca de 2 mil entidades.

Monitoramento

O monitoramento do sistema financeiro tem como objetivo identificar tempestivamente situações ou eventos que representem risco à estabilidade e ao regular funcionamento do SFN, com vistas a propor o encaminhamento de soluções oportunas.

Com relatórios periódicos ao Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) e às áreas do BCB responsáveis pela fiscalização das instituições financeiras, o monitoramento do sistema financeiro contribui para a adoção de políticas públicas focadas na solidez e na maior eficiência do sistema como um todo (foco macroprudencial), bem como para que as instituições supervisionadas permaneçam suficientemente líquidas e capitalizadas, oferecendo maior segurança a seus depositantes e investidores (foco microprudencial).

O BCB implementou as seguintes ações no âmbito do monitoramento macroprudencial, visando dar maior transparência à sociedade:

• publicação de indicadores adicionais e melhoria dos metadados dos indicadores de solidez financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI);
• publicação do Relatório de Estabilidade Financeira (REF), com apresentação das principais conclusões do relatório em coletiva de imprensa;
• ampliação da divulgação de dados utilizados no REF por meio do Sistema Gestor de Séries Temporais (SGS), que permite a obtenção de séries mensais a partir de 2000;
• divulgação das informações estatísticas sobre forma de entrega da moeda estrangeira ; e
• ampliação da divulgação das informações trimestrais contábeis com a incorporação das entidades cooperativas.

Além disso, cabe também destacar que o BCB passou a divulgar o Índice de Valores de Garantias de Imóveis Residenciais Financiados (IVG-R), que representa a tendência de longo prazo dos valores de imóveis residenciais no Brasil. O índice é calculado com base nos valores de avaliação das residências utilizadas como garantia em financiamentos habitacionais, disponíveis no Sistema de Informação do Crédito (SCR). A série se inicia em março de 2001, sendo, portanto, o indicador de preços de imóveis residenciais que cobre o período mais longo entre os existentes no Brasil.

O monitoramento microprudencial utiliza uma visão comparativa entre instituições para identificar comportamentos destoantes ou que, por si só, representem risco às instituições supervisionadas. Esse acompanhamento cobre as mais diversas perspectivas – como análise de balanços e balancetes, limites operacionais e solvência – e inclui análise de riscos como de crédito, de liquidez e de mercado, bem como a atuação das instituições em alguns mercados, como títulos, valores mobiliários, derivativos e câmbio.

Sistema de Monitoramento de Mercado

No contexto do monitoramento microprudencial, o Sistema de Monitoramento de Mercado (SMM) se consolidou como a principal ferramenta para monitoramento dos riscos de liquidez e de mercado a que as instituições supervisionadas estão expostas.

No período, foram incorporadas novas análises aos dados do SMM, que passaram a permitir melhor identificação, mensuração e monitoramento de riscos decorrentes das exposições de operações ativas, passivas e de instrumentos financeiros derivativos. Entre esses avanços, destaca-se a análise bidimensional, que compara diversos cenários de variações nas taxas de juros prefixados e na cotação do dólar americano em relação ao real, o que contribui para aprimorar o monitoramento de eventuais problemas de liquidez nas instituições supervisionadas.

Sistema de Informações de Crédito

A nova versão do SCR, lançada em 2012, passou a identificar mensalmente 70 milhões de clientes e 460 milhões de operações de crédito ativas, correspondendo a 99% do volume do crédito concedido pelo SFN. Ao longo de 2013, o SCR estabeleceu-se como a principal ferramenta para o monitoramento do risco de crédito, trazendo significativa revisão e evolução desse processo. Além disso, o SCR vem firmando-se como importante fonte de informações para o processo de inclusão e de educação financeira.

Projeto de Modernização da Estrutura de Supervisão, Organização e Regulação dos Segmentos não Bancários

O BCB iniciou o Projeto de Modernização da Estrutura de Supervisão, Organização e Regulação dos Segmentos não Bancários (SNB). O objetivo é avaliar a função das cooperativas de crédito e dos segmentos não bancários existentes no SFN; propor a racionalização de suas estruturas e dos custos de observância; e aprimorar o modelo de supervisão, incluindo os processos de autorização, fiscalização, monitoramento e saneamento.

A razão dessa iniciativa está na percepção do BCB do papel a ser desempenhado pelo segmento não bancário no aumento da eficiência, da concorrência e da capilaridade do sistema financeiro. Com isso, há necessidade de estabelecer padrões de regulamentação e supervisão que permitam o pleno aproveitamento desse potencial.

Um dos resultados esperados é o desenvolvimento de meios para que as entidades não bancárias obtenham ganhos de eficiência, de escala e de competitividade. Com a revisão dos custos de observância, o BCB espera racionalizar as estruturas de governança, de controles internos e de gestão de riscos, tornando-as mais efetivas na gestão dessas instituições. Já com o aprimoramento do modelo de supervisão, o BCB espera obter maior integração e eficiência dos procedimentos de autorização, fiscalização, monitoramento e normatização das entidades supervisionadas.