Educação financeira
O BCB criou o programa Cidadania Financeira, com o objetivo de promover a educação financeira e o acesso à informação sobre o SFN, contribuindo para a proteção dos consumidores de serviços financeiros e para a melhoria da qualidade do relacionamento do cidadão com as instituições financeiras.
Cidadania financeira diz respeito aos direitos e deveres do cidadão quando o assunto é a sua vida financeira. Para o BCB, educação, proteção e inclusão financeira contribuem tanto para a cidadania financeira como para a eficiência do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e para a manutenção da estabilidade econômica do país.
O programa oferece produtos como cursos presenciais e a distância, palestras, cartilhas, fôlderes, vídeos e outros instrumentos de educação financeira, como o aplicativo Calculadora do Cidadão, para o qual foi apresentada nova funcionalidade: cartão de crédito.
O programa Cidadania Financeira está alinhado à Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef) e ao Plano de Ação para o Fortalecimento do Ambiente Institucional, no âmbito da Parceria Nacional para Inclusão Financeira.
O Cidadania Financeira atua em três frentes:
- gestão de finanças pessoais – Foco no hábito de poupança e na responsabilidade no uso do crédito;
- relacionamento do cidadão com o SFN – Informação, formação e orientação sobre serviços e produtos financeiros, sobre os canais de atendimento e de resolução de conflitos com o SFN e sobre o papel e as funções do SFN e do BCB; e
- relacionamento das instituições financeiras com o cidadão – Indução de boas práticas de educação na oferta de serviços financeiros.
Nesse contexto, foi instituída a Rede de Colaboradores em Educação Financeira, composta de servidores do BCB, para atuar nas diferentes regiões do país, por meio da realização de palestras e cursos; do desenvolvimento de conteúdos; da elaboração de produtos; e da atuação no planejamento, monitoramento e execução das ações do programa.
Parcerias
Com o objetivo de ampliar o alcance do Cidadania Financeira, foram iniciados projetos em parcerias com diferentes instituições: Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Fundación Capital; Confederação das Cooperativas Centrais de Crédito Rural com Interação Solidária (Confesol); Rede Brasileira de Bancos Comunitários; Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e Escola de Administração Fazendária (Esaf).
Produtos
O BCB criou produtos para que o cidadão, ao ter mais informações sobre educação financeira e SFN, possa tomar decisões financeiras adequadas às suas necessidades. São eles:
- Caderno de Educação Financeira – Gestão de Finanças Pessoais – Publicação com conteúdo básico de educação financeira que tem o objetivo de promover a reflexão do cidadão sobre sua relação com o dinheiro e sobre como a adequada gestão de suas finanças pessoais pode contribuir para seu bem-estar;
- Glossário Simplificado de Termos Financeiros – Publicação que apresenta significados de palavras e expressões relacionadas a produtos e serviços do mercado financeiro com linguagem cotidiana;
- Folhetos – Série de doze folhetos sobre o relacionamento do cidadão com o SFN e série com nove folhetos sobre gestão de finanças pessoais;
- Vídeos animados – Conjunto de vídeos com personagens animados sobre temas de interesse dos usuários do SFN. Em sua primeira etapa, foram priorizados os assuntos poupança, empréstimo consignado, portabilidade de salário e portabilidade de crédito.
Calculadora do Cidadão
A Calculadora do Cidadão recebeu nova funcionalidade que permite simulações de pagamento parcial da fatura de cartão de crédito e comparação com outros tipos de empréstimo. Disponível no site do BCB e em versão para smartphones e tablets, o aplicativo simula situações do cotidiano financeiro, tais como aplicações, financiamentos, cálculo do valor futuro e correção de valores.
Palestras
Palestra de educação financeira.
Foram realizadas palestras voltadas para estudantes do ensino superior e para o público adulto em geral com os seguintes temas: gestão financeira pessoal; relacionamento do cidadão com o SFN; funcionamento do SFN; e funções do BCB. Adicionalmente, o BCB tem participado com regularidade das últimas edições da Feira do Empreendedor do Sebrae e da feira de finanças Expo Money.
| Tema | Palestras |
|---|---|
| Gestão de Finanças Pessoais | 39 |
| Cidadão Financeiro | 10 |
| SFN, BCB e suas funções | 19 |
| Total | 68 |
| Participantes | Quantidade |
|---|---|
| Estudantes nível médio | 408 |
| Estudantes universitários | 939 |
| Servidores públicos | 769 |
| Expo Money | 894 |
| Feira do Empreendedor (microempreendedores) | 355 |
| Outros eventos (público heterogêneo) | 492 |
| Total | 3.857 |
Curso Gestão de Finanças Pessoais
O BCB realizou doze turmas do curso Gestão de Finanças Pessoais (GFP), com 20 horas de duração: três em Brasília, duas em São Paulo e uma em cada uma das regionais: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador.
Foram treinados 251 participantes, dos quais 97 servidores do BCB e 154 participantes externos, do Conselho Regional de Economia do Pará (Corecon), da Esaf, da Escola da AGU, da Escola Municipal de Administração Fazendária da Prefeitura de São Paulo (Emaf/Prefeitura), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Fazenda (MF), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), do Sebrae, da Senacon, da Organização das Cooperativas Brasileiras e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sistema OCB/Sescoop), da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Estratégia Nacional de Educação Financeira
O BCB participa da Enef, instituída pelo governo federal, como membro do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), e exerce, em caráter permanente, as funções de Secretaria-Executiva desse comitê.
O BCB exerceu a presidência rotativa do Conef no segundo semestre de 2013. Nesse período, foram realizadas duas reuniões do comitê e foi instituído o Comitê de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) para monitorar a execução do convênio entre o Conef e a Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil).
No âmbito desse convênio, a AEF-Brasil está conduzindo:
- o projeto de disseminação do Programa de Educação Financeira nas Escolas – Ensino Médio, com previsão de atender 2.974 escolas até 2015;
- o mapeamento das Iniciativas de Educação Financeira no Brasil, a ser divulgado até março de 2014; e
- dois projetos dirigidos ao público adulto, ambos voltados ao desenvolvimento de tecnologias sociais para a educação financeira, com o envolvimento de até 1,5 mil pessoas em cada um deles. O primeiro tem foco em mulheres beneficiárias do programa Bolsa Família, e o segundo, em aposentados superendividados com renda inferior a dois salários mínimos.
Ainda sob a presidência do BCB, foi elaborado o Plano de Comunicação da Enef, com colaboração da área de comunicação do BCB.
No papel de Secretaria-Executiva do Conef, o BCB elaborou capítulo sobre a Enef para a publicação conjunta entre a presidência russa do G-20 e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), denominada Advancing National Strategies for Financial Education.