O grande desafio da área de gestão de pessoas continua sendo a manutenção de quantitativo mínimo de servidores que garanta que as áreas do BCB desenvolvam seu trabalho de forma que a instituição cumpra sua missão e atenda as demandas que a sociedade espera e exige.
A Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, fixou em 6.470 cargos o quadro de pessoal do BCB. Já naquele ano, o Banco Central possuía 4.625 servidores ativos, quantitativo que poderia ser considerado como insuficiente para o pleno cumprimento de suas atribuições legais.
O diferencial foi agravado pelo expressivo número de aposentadorias verificado nos últimos quatro anos, sem a contrapartida de autorização para a realização de concursos públicos na mesma proporção. Simultaneamente, o BCB assumiu novas atribuições, acentuando a necessidade de recomposição e de maior qualificação de seu quadro de pessoal.
Apenas em 2013, foram concedidas 343 aposentadorias, das quais de 281 analistas, 56 de técnicos e 6 de procuradores.
A composição das aposentadorias concedidas em 2013 pode ser observada no gráfico a seguir.
Em atendimento à demanda do BCB, em 2012, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concursos para provimento de quatrocentas vagas para o cargo de analista, cem para o cargo de técnico e quinze para o cargo de procurador, número muito aquém do que havia sido solicitado. A primeira fase dos concursos foi realizada em 2013, e a posse dos novos servidores está prevista para o primeiro semestre de 2014.
Mesmo que o número de vagas autorizado possa parecer expressivo, o quadro atual de 4.086 servidores do BCB está bem distante dos 6.470 servidores fixado pela Lei n° 9.650, já considerado o acréscimo de cem cargos de procuradores em 2010, em conformidade com a Lei nº 12.253, de 11 de junho de 2010.
Cargo | Previsto Lei 9.650/1998 | Existentes | Vagas |
---|---|---|---|
Analista | 5.309 | 3.254 | 2.055 |
Técnico | 861 | 572 | 289 |
Procurador | 300 | 177 | 123 |
Total | 6.470 | 4.003 | 2.467 |
Comparativamente ao estabelecido pela legislação em vigor, o deficit de servidores pode ser mais bem visualizado no seguinte gráfico, que considera os últimos quinze anos:
Na área de saúde e qualidade de vida no trabalho, o BCB oferece programa de assistência à saúde e de autogestão e continua investindo em ações como campanhas preventivas em saúde, ginástica laboral e exames médicos periódicos.
Em 2013, foi constituído o Conselho Consultivo em Qualidade de Vida no Trabalho, que conta com a participação de representantes de áreas do BCB e das entidades sindicais.