2012
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
O Selic é um sistema eletrônico desenvolvido e administrado pelo BCB que se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos.
O sistema é depositário central de cerca de 99% da dívida pública mobiliária federal interna (posição em 31/12). A média diária de compras e vendas de títulos entre instituições de mercado foi de R$775,4 bilhões, dos quais R$21,9 bilhões corresponderam a operações definitivas e R$753,5 bilhões, a operações com compromisso de revenda e recompra.
Considerando-se o universo das operações registradas no Selic – em que se inserem o retorno das compromissadas, as operações de redesconto do BCB e as emissões primárias de títulos –, as médias diárias foram superiores a R$1,8 trilhão e a 19 mil operações. No tocante às ofertas públicas (leilões de títulos) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foram processados 417 eventos no ano, que movimentaram a soma de R$325,2 bilhões.
As emissões primárias de títulos são realizadas pela STN para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, incluído o refinanciamento da própria dívida, e para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei.
O BCB realizou duas ações com o objetivo de trazer melhorias ao mercado de títulos públicos federais:
a) implantação do Módulo de Negociação Eletrônica de Títulos do Selic, que permite às instituições dealers realizarem negócios por meio do cadastramento de ofertas de compra e de venda definitivas de títulos, facilitando a operacionalização das negociações, aumentando a transparência e contribuindo para o incremento da liquidez do mercado secundário; e
b) divulgação em tempo real, inclusive na página do BCB na internet, dos preços de negociação dos títulos no mercado secundário, no momento do registro das operações no Selic. Isso também aumenta a transparência dos negócios com títulos federais.
Instituições dealers são bancos, corretoras ou distribuidoras por meio dos quais o BCB atua no mercado aberto. São 12 instituições selecionadas, duas vezes ao ano, segundo critérios de volume de negócios e qualidade na prestação de informações ao BCB e ao Tesouro Nacional.