2012
Ações ambientais
O BCB tem se dedicado cada vez mais ao estudo e ao desenvolvimento das ações de responsabilidade socioambiental, seja por meio de ações internas, seja no exercício de seu papel frente ao SFN.
Entre as ações internas à instituição está o processo de certificação ambiental dos edifícios-sede em construção no Rio de Janeiro e em Salvador. No caso do Rio de Janeiro, foi contratada empresa para consultoria e certificação de sustentabilidade da construção do novo edifício pelo processo Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), sistema de certificação e orientação ambiental de edificações. A construção do prédio de Salvador segue os mesmos critérios e deve ser certificada.
Outro exemplo de ação interna são as especificações técnicas nas aquisições de equipamentos de informática, que levam em conta a utilização de materiais recicláveis, a eficiência energética e a política de descarte desses equipamentos.
Ademais, em 2012, política de economia de energia propiciou redução, no período noturno, de 95% do consumo de eletricidade nas estações de trabalho do BCB.
RIO+20
Durante a Conferência Mundial do Meio Ambiente (Rio+20), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), o BCB debateu a incorporação, de forma equilibrada, de objetivos sociais, econômicos e ambientais nas tomadas de decisão no SFN, em face do relevante papel exercido pelas instituições desse sistema como canalizadoras de recursos e indutoras de boas práticas socioambientais na economia.
Normas socioambientais no Sistema Financeiro Nacional
O BCB colocou em audiência pública duas propostas de atos normativos sobre o tema. A primeira estabelece a obrigatoriedade de as instituições financeiras adotarem política de responsabilidade socioambiental compatível com seu porte e com a complexidade de seus produtos e serviços, alinhada a suas políticas estratégicas. Segundo a proposta, nessa política devem constar os impactos socioambientais dos produtos e serviços ofertados, bem como a adequação dos produtos às necessidades dos clientes e usuários e o gerenciamento do risco socioambiental.
A segunda proposta obriga as instituições financeiras a divulgarem anualmente relatório sobre as práticas adotadas no âmbito de sua política de responsabilidade socioambiental. Pela proposta, o relatório deve ser elaborado de acordo com os melhores padrões internacionais. O objetivo é mostrar à sociedade como está sendo implementada a política de responsabilidade socioambiental e como se pode avaliar a relação da instituição com as partes interessadas.
As sugestões recebidas de organizações da sociedade civil, das instituições financeiras, das entidades de classe, do meio acadêmico e dos cidadãos constituem subsídio para o BCB estabelecer, em breve, um plano de regulação mais adequado às características do SFN.
Regulação com maior foco na responsabilidade socioambiental
Há anos o BCB dedica-se ao estudo de temas e questões socioambientais no âmbito do SFN. Desde 1995, por ocasião do primeiro Protocolo Verde, a instituição vem participando das discussões para disseminação das melhores práticas de sustentabilidade nos negócios financeiros e na economia.
A preocupação social e seus impactos sobre os negócios financeiros remontam às primeiras normas que tratam do microcrédito e do crédito rural e, recentemente, dos processos de gerenciamento de risco. O aprimoramento da regulação do BCB e do CMN tem exigido posicionamento estratégico das instituições do SFN quanto à redução do risco socioambiental e estimulado a identificação de oportunidades voltadas ao desenvolvimento sustentável – economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto, que assegure o uso dos recursos naturais para as gerações atuais e as seguintes.
O primeiro Protocolo Verde foi um acordo firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e as instituições financeiras públicas federais com o propósito de disseminar políticas e práticas que fossem precursoras e multiplicadoras em termos de responsabilidade socioambiental.