Acesso ágil, seguro e confortável a informações sobre operações de crédito. Essa é a premissa do novo Extrato do Registro de Informações no Banco Central (Registrato), que possibilita ao cidadão conferir informações detalhadas sobre suas operações de crédito e outros relacionamentos com o sistema financeiro.
O novo sistema elimina a necessidade de o cidadão enviar carta registrada ou ir até uma das representações do BC para solicitar as informações, como ocorria quando descobria uma dívida em atraso sem identificação da instituição com a qual havia a pendência.
Para conferir segurança ao processo e garantir que o cidadão interessado – e apenas ele – tenha acesso às próprias informações, o BC desenvolveu o sistema de forma a permitir que o acesso seja validado pelo usuário no site de home banking do banco em que ele tenha conta, usando, dessa forma, os sistemas de verificação de segurança desenvolvidos pelos próprios bancos.
O sistema Dinheiro Brasileiro, lançado pelo BC, ajuda a reconhecer os elementos de segurança das cédulas do real e verificar a autenticidade das notas. A ferramenta mostra pontos das cédulas a serem observados pelo interessado, como marca d’água, faixa holográfica e alto-relevo. Com ela, o BC reforça na sociedade a cultura de conferência da autenticidade das cédulas, iniciativa que integra o esforço permanente do Banco de divulgar os elementos de segurança do real. O aplicativo está disponível em português, em inglês e em espanhol, para dispositivos móveis com sistema operacional iOS ou Android.
Já o aplicativo Câmbio Legal ganhou uma nova versão, criada para atender à demanda dos usuários frequentes e para facilitar o uso da ferramenta por turistas em viagem ao Brasil. O instrumento indica pontos de compra e venda de moeda estrangeira de acordo com a localização do usuário. É possível consultar taxas de câmbio em tempo real e recuperar históricos de taxas, além de fazer a conversão de mais de 160 moedas estrangeiras. A consulta do Valor Efetivo Total (VET) também passou a estar disponível, bastando informar se a operação é de compra ou de venda, qual moeda se pretende pesquisar, se o dinheiro será comprado em espécie ou em cartão pré-pago e qual a quantia pretendida. O aplicativo apresenta os preços médios cobrados pelas instituições no mês anterior.
O BC aperfeiçoou as regras para o registro e o tratamento de reclamações contra instituições financeiras. Com a mudança, as instituições deverão oferecer aos cidadãos respostas completas, fazendo referência a todas as ocorrências abordadas no registro. As reclamações recebidas serão classificadas em dois grupos: aquelas que tratam de temas supervisionados pelo BC (as reclamações reguladas) e aquelas que tratam de temas que fogem da competência da instituição (as não reguladas). As reclamações reguladas, após a manifestação da instituição financeira, são classificadas em procedentes ou improcedentes. Quando procedentes, por possuírem indício de descumprimento de normas, passam a compor o Ranking de Instituições por Índice de Reclamações, divulgado mensalmente pelo BC.
As mudanças vão agregar qualidade aos dados obtidos por meio das reclamações. Esses dados são utilizados como subsídio para ações de supervisão de conduta. Em 2014, a autarquia recebeu mais de 585 mil demandas, entre denúncias (reclamações reguladas), reclamações (reclamações não reguladas) e pedidos de informação. O número é 3,6% inferior ao verificado em 2013, de 607 mil.
A medida também alterou o nome do sistema, que passará a ser chamado Sistema de Registro de Demandas do Cidadão (RDR). Criado em 2005, o RDR é o sistema que registra as reclamações feitas pelo cidadão contra instituições financeiras e também as providências adotadas pela instituição financeira em face da ocorrência objeto da reclamação.
A Ouvidoria do BC recebeu, em 2014, 4.389 demandas, entre sugestões, elogios, denúncias, reclamações e críticas. O tema que mais gerou contatos foi a atuação do BC no relacionamento entre instituições financeiras e clientes. Em seguida estão as questões relacionadas ao atendimento ao público, às normas sobre produtos e operações das instituições financeiras, principalmente portabilidade, e à circulação de moedas e cédulas.
A Ouvidoria também cuidou do monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Foram registrados 2.563 pedidos de acesso à informação, todos respondidos no prazo legal, com média de resposta de dois dias. Foram interpostos recursos em 64 pedidos, dos quais apenas oito à Controladoria-Geral da União ou à Comissão Mista de Reavaliação de Informações. Ainda em cumprimento à LAI, o BC divulgou em sua página na internet relação com o total de 440 informações classificadas e de 48 desclassificadas.
O sistema de normativos do site do BC a foi aprimorado com o objetivo de facilitar a pesquisa do usuário em temas de interesse. A principal mudança foi a inserção do item “temas relevantes” reunindo as normas vigentes do BC e do CMN mais procuradas pelos cidadãos. A autarquia elencou os assuntos que geravam mais dúvidas entre os usuários e simplificou o vocabulário das normas, trocando termos técnicos por verbetes mais acessíveis aos cidadãos.
A operacionalidade do item “busca normas CMN e BC” também passou por melhorias. Agora, as pesquisas realizadas pelo usuário aparecem na mesma tela, lado a lado, e não mais em janelas distintas do navegador, tornando mais simples e prático o refinamento da busca e a visualização dos resultados. Em 2014, o sistema teve mais de 1,5 milhão de exibições de páginas, uma média de 4,3 mil exibições por dia.
O BC firmou uma série de convênios com entidades governamentais em 2014, com o objetivo de promover o intercâmbio de práticas e avançar no sistema de fiscalização e controle de operações financeiras e de crédito no Brasil.
Com a Receita Federal do Brasil (RFB), o BC firmou acordo de cooperação técnica que vai possibilitar o teste e o aprimoramento pela RFB do modelo de gestão de riscos não financeiros, além de promover o intercâmbio de políticas e de metodologias entre as duas entidades.
O acordo firmado com a Polícia Federal vai garantir, nas investigações de crime financeiro, o acesso mais rápido aos nomes dos bancos de relacionamento com as pessoas investigadas, por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS). Da mesma forma, o convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitirá a este e aos tribunais regionais eleitorais a utilização do CCS para subsidiar a análise das prestações de contas a cargo daquelas cortes. Por esses acordos, informações sigilosas dos correntistas não são divulgadas.
O novo convênio com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprimora as ações de interlocução e de supervisão conjuntas. A parceria faz parte das medidas adotadas pelo BC para aumentar ganhos de sinergia e de eficiência e, em consequência, reduzir custos de observância.
Já o acordo com a STN dispõe sobre os processos de registro, de custódia, de pagamentos e negociação e de controle dos títulos da dívida pública mobiliária federal. O objetivo foi atender às necessidades da STN concernentes às informações e dados relativos aos títulos públicos federais custodiados no Selic, administrado pelo BC.
Por fim, o acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa promove o intercâmbio de informações e a realização de estudos para subsídio à definição de políticas e ações relacionadas às micro e pequenas empresas. E o novo acordo com a Embaixada do Reino Unido busca consolidar parceria iniciada em outubro de 2013, quando as duas instituições firmaram acordo sobre gerenciamento de programas baseado no padrão britânico Managing Successful Programmes (MSP).
Mais de 4 mil pessoas participaram de cursos, fóruns, seminários, palestras, workshops e outros eventos realizados pelo BC em 2014. Ao todo, foram 86 encontros, reunindo representantes de entidades governamentais, de instituições financeiras, de organismos internacionais parceiros e da comunidade acadêmica, entre outros. O objetivo dos eventos é fomentar a discussão e a troca de experiências a respeito das atividades e processos desenvolvidos pelo BC, além de propiciar oportunidade para a regular prestação de contas à sociedade.
O XVI Seminário Anual de Metas para a Inflação, realizado no Rio de Janeiro, é um desses eventos. Entre outros exemplos, estão o IX Seminário sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária, realizado em São Paulo, e o Seminário Internacional Agent Banking: Expanding Access to Payment and Remittance Services Achievements and Opportunities, que ocorreu em Brasília e discutiu as melhores práticas dos modelos de correspondentes bancários na América Latina e no Caribe.
Por meio do Programa Despertar, alunos do ensino médio encontraram no BC a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. Com ênfase no tratamento profissionalizante do jovem, o programa ofereceu a 110 adolescentes a oportunidade de participar do dia a dia da instituição como auxiliares administrativos.
Promovida em parceira com o Centro Salesiano do Menor, em Brasília, a ação está em conformidade com a lei que instituiu a figura do jovem aprendiz. No BC, eles contam com curso de formação, acompanhamento psicossocial e participação de suas famílias e comunidades nas atividades educacionais e de integração. Além disso, mensalmente, eles recebem ajuda de custo e participam de palestras de cunho educativo e motivacional, ministradas por servidores voluntários.
Além deles, no último ano, cem estudantes de ensino superior integraram a comunidade do BC por meio de estágios profissionalizantes em diversas áreas. O acesso dos estudantes aos estágios se dá mediante participação em processo seletivo, operacionalizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que atua como agente de integração da autarquia.
A regional do BC em Belém destina à reciclagem as cédulas de real fragmentadas que seriam descartadas em lixões ou aterros sanitários. Em 2014, cerca de um milhão de cédulas fragmentadas foram doadas e geraram uma tonelada de adubo para os agricultores do município de Capitão Poço, no Pará. O material é utilizado no processo de compostagem das propriedades rurais. A iniciativa é resultado de convênio de pesquisa firmado com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), que buscou averiguar como fragmentos de cédulas de real decompostas podem ser aproveitados na agricultura.
A utilização dos fragmentos de cédulas é uma destinação ambientalmente sustentável, que gera renda para pequenos produtores e está em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010). Com essa prática, o BC demonstra amadurecimento da consciência ambiental, em conformidade com o Plano de Logística Sustentável.
A Galeria de Arte do BC inaugurou, em 2014, a exposição A Persistência da Memória, que mostrará ao público, ao longo de dois anos, toda a história do acervo artístico do Museu de Valores, em seis módulos temáticos de quatro meses cada.
Em 2014, foram realizados dois módulos: Brasil Brasileiro, que trata da importância da construção de uma identidade nacional para a primeira geração modernista, entre a Semana de Arte Moderna de 1922 e a crise de 1929; e Entre a Figuração e a Abstração, que apresenta o panorama no qual a arte abstrata se estabelece no Brasil, a partir do pós-guerra. Obras de Portinari, de Tarsila do Amaral, de Di Cavalcanti, de Volpi, de Aldo Bonadei e de Antonio Bandeira, entre outros artistas, estiveram em exposição na galeria.
Desde a abertura da exposição, o painel o Descobrimento do Brasil, de Candido Portinari, que se encontra no Salão Nobre do Banco Central, também está aberto à visitação pública.
A mostra acima é parte de um projeto maior, de reclassificação do acervo artístico, o qual contemplou também o lançamento, no final de 2014, do catálogo "Coleção de Arte do Museu de Valores".
O BC lançou em 2014 moedas comemorativas referentes à Copa do Mundo de Futebol, aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e à cidade de São Luís, capital maranhense e patrimônio da humanidade.
Para a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (Fifa), nove moedas foram emitidas. Seis delas, de cuproníquel, trouxeram as jogadas clássicas do futebol, entre elas o passe, o drible e o gol. Dois outros modelos, de prata, trouxeram elementos das cidades-sede da Copa do Mundo e a mascote Fuleco. A moeda de ouro destacou a taça e o gol da vitória.
Para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o programa numismático contou, em 2014, com nove modelos: um de ouro, quatro de prata e quatro de circulação comum. Até a data do evento, no entanto, serão colocados à venda 36 modelos. As moedas têm estampados diversos esportes, além de aspectos da cultura e da natureza do Rio de Janeiro, cidade-sede do evento.
Em continuidade à série numismática Cidades Patrimônio da Humanidade no Brasil, a cidade de São Luís (MA) foi homenageada com uma moeda cunhada em prata, com valor de face de R$5. A série já homenageou as cidades de Brasília (DF), de Ouro Preto (MG), de Goiás (GO) e de Diamantina (MG). As próximas contempladas serão Salvador (BA) e Olinda (PE).
