Roteiro de procedimento para as SCM   |   Trabalhos e Palestras                   Belém (PA), 13 e 14 de março de 2003

Promoção: Em parceria com:

Com o apoio de:

ABCRED, Banco ABN Amro/Real, Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Povo de Belém, Banco do Povo de Juiz de Fora, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Cred Produzir, Dai Brasil, Foco SCM, Governo do Distrito Federal, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Rótula SCM, Unibanco/Fininvest e Universidade Federal do Pará.

Objetivos:

O objetivo principal do seminário é mostrar, por intermédio da troca de experiências e da discussão dos diversos aspectos que a envolvem, que a atividade de microcrédito no Brasil pode ser, não apenas uma opção viável para investidores e outros provedores de capital, mas também importante ferramenta desenvolvimentista, ao permitir o acesso, pelas populações de baixa renda, ao crédito no formato apropriado. Importantes desafios, como o desenvolvimento da indústria microfinanceira no Brasil, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste e o aumento da oferta de outros serviços financeiros, serão abordados, no contexto do projeto maior do Banco Central, que objetiva o aumento da oferta de serviços financeiros para populações com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Local:

Auditório da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves - CENTUR - Av. Gentil Bittencourt, 650 - Bairro de Nazaré - 66035-340 - Belém (PA)

Programação:

Localização por tema: I – Marco Legal VI – Onde e Como Capacitar Pessoas para as Atividades de Microcrédito II – Retorno Financeiro e Social das Microfinaças VII – Estudos de Casos III – Como Obter Apoio e Financiamento (Funding) para o Microcrédito  VIII – Experiências de Outras Instituições Financeiras com o Microcrédito IV – Como Constituir uma SCM IX – Crédito Solidário V – Ferramentas de Apoio ás Instituições de Microcrédito

Dia 13 de março de 2003 - Quinta-feira

08:00 Credenciamento de participantes 08:30 Café Regional 09:00 Abertura Exmo. Sr. Simão Robison Oliveira Jatene, Governador do Estado do Pará e Ilmo.Sr.Sérgio Darcy da Silva Alves - Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro (Dinor) - BancoCentral do Brasil

TEMA I: MARCO LEGAL

09:25 Estrutura legal e regulamentar que sustenta as diversas formas de operar com microcrédito no Brasil - Novas perspectivas (cooperativas de pequenos empresários, microempresários e microempreendedores) - Papel do Banco Central do Brasil. Expositor: Marden Soares – Consultor do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) - Banco Central do Brasil 09:55 Debate Moderador: João Cláudio Tupinambá Arroyo - Banco do Povo de Belém 10:20 Intervalo

TEMA II: RETORNO FINANCEIRO E SOCIAL DAS MICROFINANÇAS

10:40 O que as pesquisas têm mostrado como retorno dos esforços feitos para a implementação do microcrédito no Brasil Expositores (20 min. para cada): 01 - Aspectos macroeconômicos - Características do mercado brasileiro: André Urani - Instituto de Economia da UFRJ e Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) 02 - Organização de fóruns estaduais - Experiência do DF - Vantagens - Desafios - Como montar uma rede nacional: Dulce Tannuri – Fórum de Microcrédito do DF 03 - Estrutura de Custos e Preço dos produtos - Sustentabilidade e Outreach:Terence Gallagher – Dai Brasil 11:40 Debate Moderador: William Díaz – Representante da GTZ / Programa Desenvolvimento Local Sustentável 12:00 Almoço

TEMA III: COMO OBTER APOIO E FINANCIAMENTO (FUNDING) PARA O MICROCRÉDITO

14:00 Posicionamento dos fornecedores de capital - Exigências - Desafios - O que fazer. 01 - Como conseguir financiamento de entidades nacionais e estrangeiras para atividades microfinanceiras no País: Marguerite Berger – Banco Interamericano de Desenvolvimento 14:30 02 - Programa SEBRAE de Apoio ao Segmento de Microcrédito: Eli Moreno - Sebrae 15:00 Debate Moderador:Marden Soares – Consultor do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) - Banco Central do Brasil

TEMA IV: COMO CONSTITUIR UMA SCM – O que deve ser feito, passo-a-passo, para a constituição de uma SCM

15:20 01 - Antes de chegar ao Banco Central - Tipos de sociedade que praticam o microcrédito - Características - Novo Código Civil - Funções sociais segundo a lei - Procedimentos preparatórios: Paulo Haus Martins – Advogado - Membro do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade). 15:45 02 - Como instruir o pedido junto ao Banco Central - Exigências - Falhas mais comuns - Critérios de exame de processos - Exigências decorrentes da autorização (Sisbacen, etc.): Dagberto Cavalcanti P. de Melo – Gerente Técnico do Deorf em Recife (GTREC) - Banco Central do Brasil 16:15 Debate Moderador: Luiz José Bueno de Aguiar – Assessor Jurídico da ABCRED - Associação Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares 16:35 Intervalo

TEMA V: FERRAMENTAS DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE MICROCRÉDITO

16:50 Apresentação das melhores ferramentas de apoio às instituições de microcrédito (sistemas de informática, modelos de controle gerencial, sistemas de auditoria interna, de avaliação, etc.) Expositores (20 min. para cada): 01 - Sistemas automatizados de controle e apoio gerencial para o microcrédito - Experiência - Possibilidades - Quadro-comparativo dos melhores aplicativos disponíveis no mercado - Principais problemas e dificuldades - Onde buscar apoio - O que falta melhorar - Visão de futuro: Marcos Neme - Dai Brasil. 02 - Experiência de implantação do sistema de controle usado pela Portosol - Como coordenar rede de organizações microfinanceiras em sistema centralizado: Flávio Cella - Partner Informática 03 - Experiência de implantação e aperfeiçoamento das diversas ferramentas - Escolha das ferramentas realmente necessárias - Como se livrar da armadilha do excesso de recursos - Como obter o máximo de eficiência com o uso das ferramentas disponíveis: Teófilo Artur de Siqueira Cavalcanti Neto - Viva Cred. 17:50 Debate Moderador: Eli Moreno - Sebrae Nacional 18:20 Resumo dos trabalhos do dia - Avaliação Marden Soares – Consultor do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) - Banco Central do Brasil 18:45 Final das atividades do dia

Dia 14 de março de 2003 - Sexta-feira

08:30 Café Regional

TEMA VI: ONDE E COMO CAPACITAR PESSOAS PARA AS ATIVIDADES DE MICROCRÉDITO

09:00 Requisitos mínimos exigidos para um profissional da área microfinanceira - Perfil do Agente de Crédito - Responsabilidades - Como capacitar recursos humanos - Investimento e tempo para essa formação - Como remunerar um A.C. - Como manter um profissional qualificado. Evanda Evanir Burtet Kwitko – Crear Brasil 09:30 Debate Moderador: José Carlos Ferreira – OIT

TEMA VII: ESTUDOS DE CASOS

10:00 Experiências com SCM (20 min. para cada) 01 - Porque constituir SCM partindo de uma empresa de fomento mercantil - Vantagens e desvantagens - Principais problemas e riscos - Desafios: Odilon Guerra – Rótula S.A. - SCM 02 - O que leva um investidor a constituir uma SCM - Vantagens - Problemas - Desafios:Cláudio Fernando Castellan – Foco SCM 10:40 Debate Moderador: Júlio Singer - Diretor-Presidente da Cred Produzir 11:00 Intervalo 11:20 Experiências com ONG/Oscip/Fundos Municipais (20 min. para cada) 03 - Experiências com Fundos Municipais - Formação do Banco do Povo de Juiz de Fora - Solução encontrada para ampliar o atendimento a cidades pequenas, de forma sustentável e ao mesmo tempo cumprindo o papel social de ofertar crédito aos mais pobres: Velasques Nunes de Paula – Banco do Povo de Juiz de Fora 04 - Desafios enfrentados para a constituição de uma entidade microfinanceira na Amazônia: Conceição Faheina – Agência de Educação para o Desenvolvimento - AED 05 - Experiências com ONG que se transformaram em Oscip - Motivos - Processo de decisão - Problemas enfrentados - Desafios: Valdi Dantas – Consultor da VMC - Consultoria Ltda. 12:20 Moderador: José Caetano Alves Lavorato - Coordenador do São Paulo Confia e Presidente da ABCRED - Associação Brasileira dos Dirigentes de Entidades Gestoras e Operadoras de Microcrédito, Crédito Popular Solidário e Entidades Similares 12:40 Almoço

TEMA VIII: EXPERIÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM O MICROCRÉDITO – Como e porquê bancos e outras instituições financeiras trabalham com microcrédito – Avaliação crítica de projetos – Evolução – Perspectivas.

14:40 01 - Experiência do Banco do Nordeste do Brasil com o projeto Crediamigo: Lúcia de Fátima Barbosa da Silva - Banco do Nordeste do Brasil 15:10 02 - Da Riocred à Microinvest: Danilo Marques de Oliveira - Unibanco/Fininvest 15:40 03 - ABNAmro/Real: Flávio Weizenmann - Diretor do Abn Amro Real S.A. e Gerente-Geral do Projeto Microcrédito 16:10 04 - Microcrédito Caixa: Adriana Santos Probst Gerente Nacional de Segmento Essencial e Microcrédito -Caixa Econômica Federal 16:40 Debate Moderador:José Roberto Marques RodriguesDepartamento de Economia do Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal do Pará

TEMA IX: CRÉDITO SOLIDÁRIO

17:10 O papel do crédito na economia solidária: Paul Singer - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 17:50 Debate Moderador: Luiz Edson Feltrim - Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) - Banco Central do Brasil 18:20 Encerramento - Resumo dos trabalhos do Seminário: Luiz Edson Feltrim 18:50 Coquetel de encerramento

Palestrantes e Moderadores em ordem alfabética.

Adriana Santos Probst André Urani Cláudio Fernando Castellan Conceição Faheina Dagberto Cavalcanti P. de Melo Danilo Marques de Oliveira Dulce Tannuri Eli Moreno Evanda Evanir Burtet Kwitko Flávio Weizenmann João Cláudio Tupinambá Arroyo José Carlos Ferreira José Caetano Alves Lavorato José Roberto Marques Rodrigues Júlio Singer Lúcia de Fátima Barbosa da Silva Luiz Edson Feltrim Luiz José Bueno de Aguiar Marcos Neme Marden Soares Marguerite Berger Odilon Guerra Paulo Haus Martins Paul Singer Sérgio Darcy da Silva Alves Teófilo Artur de Siqueira Cavalcanti Neto Terence Gallagher Valdi Dantas Velasques Nunes de Paula William Díaz