Mapa de Composição de Capital (MCC)

​O MCC trata as informações de quantidade de ações ou quotas que compõem o capital de uma Entidade Supervisionada (ES) por meio de suas participantes, nacionais ou estrangeiras;

Cada novo mapa deve ser enviado ao BC no momento do pedido de autorização de:

  • funcionamento;
  • transferência de controle;
  • alterações do grupo de controle;
  • alterações na participação estrangeira;
  • alterações relevantes no quadro de acionistas.

O novo fluxo de informações entre ES e o BC totalmente informatizado tem o objetivo de reduzir o trabalho manual, aumentar a confiabilidade da base de dados da composição de capital e reduzir o tempo de análise do mapa pelo BC.

Requisitos necessários para encaminhar o MCC

Transação necessária para transmissão do MCC

  • SORF0011 – SIA – Envio/Recebimento de arquivos do MCC no STA

Tipos de arquivo STA utilizados no sistema MCC

  • AMCC001 – Mapas de Composição de Capital
  • AMCC002 – Mapas de Composição de Capital - Resposta
STA

Mapa de Composição de Capital - Digitação, validação e envio do arquivo



Mapa de Composição de Capital - Consultar conformidade do a​rquivo


Arquivos de apoio

Leiaute dos arquivos

Arquivos de validação XSD


Roteiro de instruções

Arquivo exemplo de mapa em XML

Normas sobre o assunto

  • Resolução BCB n° 23
    Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de informações sobre sua composição societária.
  • Instrução Normativa BCB n° 31
    Estabelece os procedimentos a serem observados no fornecimento de informações acerca da composição societária das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020.
  • Circular 3.941 (revogada)
  • Carta-Circular 3.950 (revogada)
  • Comunicado 33.619 (revogado)